A Senhora da Oliveira – Solar Heritage é um alojamento local, localizado na Rua Do Santíssimo Salvador 1030, em Leiria no código postal 2410-023 Portugal, com o número de registo no Registo Nacional de Turismo 80524/AL, propriedade da empresa Destinazul, Lda., com sede em Rua da Escola 322, 2400 – 441 Parceiros, Leiria, com número único de matrícula e de pessoa coletiva 517 457 423.

Ao efetuar reserva, está a celebrar um contrato de prestação de serviços com a empresa Destinazul, Lda.

Reservas 

Aquando da reserva, o cliente deve preencher corretamente os dados solicitados, incluindo data de chegada (check-in), data de partida (check-out), número de pessoas (adultos, crianças e bebés) incluídas, nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e país de residência.

No processo de reserva, são apresentadas ao cliente tarifas distintas de acordo com as características do serviço e condições de cancelamento. Às opções apresentadas, o cliente pode adicionar serviços extra.

No processo de reserva, as tarifas apresentadas são por quarto, podendo, no entanto, ser apresentados por pessoa ou em função de outras características, devidamente indicadas no site. As refeições incluídas são as que constam na tarifa selecionada. Caso não exista nenhuma menção às refeições, considera-se que a tarifa selecionada não inclui refeições. 

Ao efetuar check-in na Senhora da Oliveira, e para efeitos legais, o cliente e os restantes elementos que o acompanham deverão apresentar o documento de identificação.

Alterações à reserva 

O cliente poderá fazer alterações à sua reserva contactando a Senhora da Oliveira pelos canais que lhe forem mais convenientes (ex: telefone e e-mail).

Note que em determinadas situações, poderá não ser possível acautelar as alterações solicitadas, em virtude, entre outros motivos, da disponibilidade de unidades de alojamento, da tarifa selecionada ou da indisponibilidade de parceiros.

Alojamento 

As características das unidades de alojamento da Senhora da Oliveira são as que constam da reserva.

No entanto, dado que as fotografias que ilustram os espaços não foram captadas na data de reserva, podem existir diferenças pouco significativas entre a fotografia e a realidade à data do usufruto dos serviços contratados pelos clientes e que não conferem o direito a qualquer modificação do contrato.

Em situações de overbooking (ou seja, um número de reservas superior ao número de unidades de alojamento disponibilizadas), o cliente aceita que a Senhora da Oliveira poderá colocá-lo noutro estabelecimento e/ou empreendimento turístico com características semelhantes sem custos adicionais e sem que, por esse motivo, tenha direito a qualquer compensação ou à resolução do contrato.

O alojamento pode ser utilizado a partir das 16 horas da data de chegada (check-in) e deve ser deixado livre antes das 11 horas do dia de partida (check-out), hora local.

A permanência na Senhora da Oliveira além da hora de saída considerada pode levar ao pagamento de montantes adicionais, da exclusiva responsabilidade do cliente. Aquando da reserva, o cliente poderá solicitar a opção de late check-out, que pode estar sujeita a custos adicionais.

Termos de utilização

Somente as pessoas indicadas na reserva de alojamento terão direito a usar o quarto.

Só é permitida a permanência temporária de visitas aos nossos hóspedes com consentimento prévio da gerência da Senhora da Oliveira.

O Cliente e o(s) acompanhante(s), caso se aplique, deverão utilizar o quarto nas condições adequadas, com cuidado e consideração.

O Cliente e o(s) acompanhante(s), caso se aplique, devem tratar os outros hóspedes com consideração e respeitar o Regulamento disponibilizado em cada quarto.

A Senhora da Oliveira disponibiliza aos seus hóspedes uma cozinha, sala e pátio comuns. Os espaços comuns e os equipamentos à disposição dos hóspedes deverão ser utilizados nas condições adequadas e deixados limpos e em bom estado.

Todos os danos, avarias e furtos associados ao Cliente serão cobrados, tendo em conta o valor dos danos em causa. Crianças menores de 14 anos de idade devem ser supervisionadas por um hóspede adulto em todos os momentos durante a sua estadia na Senhora da Oliveira.

O Cliente deve fechar sempre as portas de acesso ao edifício, a porta do quarto e certificar-se que as mesmas estão devidamente fechadas. Em caso de emergência, o Cliente deverá ligar para os contatos disponibilizados no regulamento existente no quarto para o efeito.

O cliente deverá informar a Senhora da Oliveira da hora de entrada no estabelecimento, para melhor operacionalidade.

Caso a Senhora da Oliveira não disponha de informação e não consiga entrar em contacto com o cliente pelos dados fornecidos até às 23h59 da data de entrada, poderá desconsiderar a reserva e vender o alojamento a terceiros, sem ser responsabilizada por tal.

O cliente deverá respeitar as normas do regulamento interno de utilização do alojamento, caso exista, não podendo a Senhora da Oliveira ser responsabilizado por prejuízos sofridos pelo cliente em consequência da violação do mesmo.

Pagamento

O cliente deverá pagar a quantia indicada no formulário de reserva por forma a usufruir dos serviços.

O pagamento no alojamento poderá ser efetuado através de várias modalidades, devendo o cliente informar-se previamente de quais estão disponíveis na data de entrada.

Nenhum valor será debitado antes da data de saída (check-out), exceto em caso de cancelamento ou de não comparência.

Cancelamento

Em caso de cancelamento da reserva, aplicam-se as seguintes condições:

• Até 7 dias antes da data de reserva: cancelamento sem custos;
• De 7 dias a 1 dia  antes da data de reserva: cobrança de 50% do custo total da reserva;
• 24 horas antes da data de reserva (check-in partir das 16 horas): cobrança de 100% do custo total da reserva.

Reclamações e resolução de conflitos

A Senhora da Oliveira  dispõe de Livro de Reclamações.

Para dirimir quaisquer questões relativas ao contrato de prestação de serviços e que não possam ser resolvidas de boa-fé, as partes designam como competente o foro da comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro. Em alternativa e, nos termos da lei em vigor, o cliente poderá recorrer à arbitragem para a regulação de conflitos de consumo.

Neste contexto, a Senhora da Oliveira – Destinazul, Lda. é uma empresa aderente do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), com sede em Rua dos Douradores, 116, 2.º, 1100-207 Lisboa, com site em www.centroarbitragemlisboa.pt, contacto telefónico +351 218 807 030 e endereço de e-mail juridico@centroarbitragemlisboa.pt.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a esta entidade de resolução de litígios